Atuação

Direito do Consumidor e Relações de Consumo

As relações de consumo evoluíram significativamente nos últimos anos, acompanhando as transformações dos modelos de negócio, pela diversificação dos canais de comercialização e pelas mudanças no comportamento do mercado. Em paralelo, a legislação consumerista e a atuação dos órgãos de fiscalização passaram a exigir das empresas um nível de conformidade e transparência cada vez mais rigoroso em suas práticas comerciais.

O PMR Advogados atua com foco na defesa e no assessoramento estratégico de empresas, prestando consultoria jurídica para garantir a adequação de suas operações às normas de proteção e defesa do consumidor. Nosso trabalho consultivo abrange a estruturação de políticas internas de atendimento, a revisão criteriosa de contratos e termos de uso, a análise preventiva de campanhas publicitárias e a mitigação de riscos que possam gerar passivos decorrentes das relações de consumo.

No âmbito contencioso, o escritório representa seus clientes corporativos em ações judiciais individuais e coletivas, bem como em procedimentos administrativos perante o Procon, Ministério Público e demais órgãos de defesa do consumidor. Atuamos de forma incisiva no acompanhamento de litígios que envolvem responsabilidade civil pelo fato ou vício do produto e do serviço, questionamentos sobre práticas comerciais e na resolução estratégica de conflitos entre fornecedores e consumidores, visando sempre proteger a reputação e os interesses do negócio.